Quarta, 05 Julho 2023 07:06

Comissão da Saúde do CNMP irá criar GT para analisar proposta sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação no MP Destaque

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Proposta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP

A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público irá criar grupo de trabalho para analisar e aperfeiçoar minuta de proposta de resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3 de julho, pelo presidente da comissão, conselheiro Jayme de Oliveira (foto), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.

A minuta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró. O conselheiro Jayme registrou que o Plenário do CNMP aprovou, na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de junho, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro. “Muito do que foi proposto pelo conselheiro Badaró está absorvido na resolução aprovada. Vamos criar o grupo de trabalho para ver o que precisa avançar no tema do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação”.

O conselheiro Badaró agradeceu e parabenizou o conselheiro Jayme “pela sensibilidade de criar grupo de trabalho para discutir e debater temas tão importantes, como assédios moral e sexual, e ter esse cuidado com a proposta de resolução que foi encaminhada. A comissão está disposição para que avance, em breve, essa proposta após a finalização do estudo do GT.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial

Fonte: https://www.cnmp.mp.br/

Ler 65 vezes Última modificação em Quarta, 05 Julho 2023 07:07

Convênios