Sexta, 01 Março 2024 09:59

Caravana a Brasília teve importantes agendas no CNMP e Congresso Nacional Destaque

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Durante os dias 26 a 28 de fevereiro, representantes da FENAMP, da ANSEMP e das entidades de base estaduais estiveram em Brasília para uma série de agendas voltadas aos interesses da categoria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Congresso Nacional.

A intensa programação teve início na tarde de segunda-feira, quando a comitiva se reuniu com a conselheira Cíntia Brunetta, na sede do CNMP. O encontro abriu espaço para discussões sobre questões relevantes para os servidores do Ministério Público.

Na sequência, a comitiva teve uma produtiva reunião com o conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró. Badaró é um dos autores da Proposta de Resolução que aborda as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, com foco no combate à violência, assédios e discriminação no âmbito do Ministério Público.

Outro ponto crucial da agenda foi a reunião com o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, também do CNMP, que assumiu a relatoria da Proposta de Resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no Ministério Público brasileiro.

Parte da comitiva teve a oportunidade de se encontrar no Palácio do Planalto com o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, para discutir a interpretação que o Governo Federal vem aplicando em relação à Adin 6930. A FENAMP defende a consideração dos valores das rubricas de custeio e investimento dos Fundos Especiais, como os Fundos de Reaparelhamento, como liberados do teto de gastos.

Na manhã do segundo dia, a caravana realizou uma manifestação durante a reunião do Plenário do CNMP, pedindo a aprovação das propostas de resolução que visam instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público, além da Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial.

A tarde foi marcada por encontros estratégicos com parlamentares. O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do projeto de descongelamento das vantagens temporais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu o grupo em seu Gabinete. A comitiva também se reuniu com os deputados Helder Salomão (PT/ES) e Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), apresentando a Agenda Legislativa da FENAMP e da ANSEMP.

Na manhã seguinte, a caravana esteve no Gabinete do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, tratando do andamento de proposições de interesse dos servidores do Ministério Público. Durante a tarde, o conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho foi visitado, ele foi relator da Proposta de Resolução de Saúde Mental no ano passado.

Encerrando as atividades em Brasília, a comitiva foi recebida por diversos deputados, incluindo a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que tem auxiliado na tramitação do projeto para descongelar as vantagens temporais do período da pandemia. Também foram realizados encontros com os deputados Hugo Motta (MDB-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e General Girão (PL-RN) na quarta-feira.

A caravana em Brasília foi um marco significativo na busca pelos interesses e direitos dos servidores do Ministério Público. As agendas estratégicas fortaleceram a articulação política em prol das demandas dos servidores. Em maio, quando ocorrerá o Encontro Nacional dos Servidores do MP, uma nova série de agendas deve ser realizada com a participação dos dirigentes estaduais.

Fonte: 
https://fenamp.org.br/caravana-a-brasilia-teve-importantes-agendas-no-cnmp-e-congresso-nacional/

 

Ler 25 vezes Última modificação em Sexta, 01 Março 2024 10:02

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