O SindSemp/MT tem apoiado as ações desenvolvidas pelo Projeto Vida Plena realizados pela Procuradoria Geral de Justiça, em diversas Promotorias de Justiças do Interior do Estado e da Capital. O objetivo do projeto e fomentar ações voltadas à valorização da qualidade de vida de servidores e membros da instituição, promovendo saúde, melhorias no ambiente de trabalho, integração, confraternização, além de estimular o debate de temas de interesse público.
O Sindicato vem incentivando a efetiva participação dos servidores nos encontros realizados pela equipe do projeto, participando nos eventos por meios de representantes da diretoria executiva e no patrocínio de brindes aos servidores participantes.
Neste primeiro semestre de 2019, representação do SindSemp/MT já estiveram acompanhando equipe do Projeto Vida nas cidades de Juína, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças.
Barra do Garças
https://www.sindsempmt.com.br/site/index.php/2019-10-30-11-06-01/2019-10-30-11-09-26/itemlist/user/42-sindsempmtsindicatodosservidoresdoministeriopublicodematogrosso?start=170#sigProId419723dab0
Cáceres
Juína
O SINDSEMP/MT aderiu aos Movimentos sindicais que se reuniram na tarde da sexta-feira (22/19), na Praça Ipiranga, em Cuiabá em uma manifestação contra a Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Eles consideram que a proposta é um retrocesso para os direitos trabalhistas do país.
Em coro, manifestantes gritavam "Acabou a paciência, Bolsonaro tira a mão da previdência". Um boneco do presidente Jair Bolsonaro (PSL) também caminhava entre os manifestantes, com uma faixa escrita 'golpista'.
Uma das alterações da reforma propõe que a idade mínima de aposentadoria passe a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens, enquanto o tempo mínimo de contribuição seria de 20 anos para cada.
O Presidente do SINDSEMP/MT manifestou reafirmando “o que se está propondo não é uma reforma mais a desconstrução impiedosa da previdência pública brasileira”
Representantes do Sindsemp/MT estiveram em Brasília/DF, participando dos debates do I Congresso Ordinário e II Congresso Extraordinário da Fenamp. O evento teve início no dia 23 de março e vai até o dia 26 de 2019, com programação voltada para o tema “Relações de trabalho no Ministério Público: Reformar ou Deformar?”
Delegação do Sindsemp/MT durante o evento, em Brasília/DF.
O Congresso conta com a participação de entidades representantes dos MP’s de diversos estados do país. A delegação de Mato Grosso é formada pelo presidente do Sindsemp/MT, Eziel S. Santos, e do vice-presidente Charles Victorio, ambos indicados por assembleia geral da categoria, para o evento.
No primeiro dia de programação, os presentes também apresentaram e aprovaram a Carta de Brasília, com demandas e pautas de luta, no XXII Encontro Nacional da Ansemp.
OCongresso também tem discutido questões organizacionais sobre a Fenamp e sua atuação, especialmente a pauta de lutas e articulações para 2019. O evento encerrou com ato político no Congresso Nacional.
A PEC 147/2015 estabelece a possibilidade de voto aos servidores efetivos dos MPs Estaduais na eleição para a formação da lista tríplice de Procurador Geral de Justiça dos Estados.
A proposição busca a atualização do parágrafo 3º do art. 128 da Constituição Federal.
Pretendemos, com esta iniciativa, democratizar as eleições para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, cujas decisões afetam diretamente a vida de milhares de servidores de carreira nos Estados.
Ressalta-se que a proposta não objetiva retirar do conjunto dos membros dos Ministérios Públicos a prerrogativa de candidatar-se à Procurador-Geral de Justiça. O que se pretende é a inclusão, no processo eleitoral, da participação direta dos servidores efetivos.
A proposta apresentada tramitou na última legislatura, na Câmara dos Deputados, até ser arquivada. Desarquivada em fevereiro de 2019, atualmente a proposta conta com 184 parlamentares apoiando a protocolização da inciativa.
Dessa forma, o SINDSEMP-BA conclama os Servidores do Parquet Baiano a votarem SIM na SUG 37, através do link abaixo colacionado, para que possamos impulsionar os números favoráveis a sua futura aprovação!
Para Votar sim a proposta, clique em http://fenamp.co/VotoSimPECdoVoto
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137710&voto=favor
A chamada PEC do Voto (PEC 147/2015), que permite a participação dos servidores na eleição para a lista tríplice do Procurador-Geral de Justiça nos Ministérios Públicos Estaduais, já tem relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Capitão Wagner (PROS/CE), foi designado relator, resultado de uma articulação da FENAMP em Brasília.
O Coordenador da entidade, Tony Távora, do MPCE, construiu o diálogo com o objetivo de assegurar que a relatoria ficasse com um parlamentar sensível à causa. No caso, o parlamentar, que requereu a relatoria, é um dos deputados signatários da carta compromisso pela Democratização do Ministério Público.
Para Tony, trata-se de um avanço significativo. “Passamos os últimos três anos com muita dificuldade na tramitação por causa do parecer contrário do antigo relator, o ex-deputado Paes Landin. Agora, com o Deputado Capitão Wagner na relatoria, temos reais condições de diálogo e poderemos avançar nesta agenda, fundamental para o conjunto dos servidores do Ministério Público Brasileiro”, afirmou.
A FENAMP segue com sua estratégia de fomentar o debate em torno da PEC do Voto na Câmara, com a PEC 147/2015, e no Senado, com a SUG 37/2019, que começou sua tramitação nesta semana.
Democratização do MP
A PEC do Voto, de autoria do deputado Vicentinho (PT/SP), é fruto de uma construção a partir dos debates nas bases dos sindicatos e associações de servidores em busca da democratização do MP. Hoje, só os membros escolhem três nomes em uma lista tríplice, que é submetida a escolha do governador, nem sempre pelo nome mais votado.
A proposta foi desarquivada pelo deputado em fevereiro deste ano, e, se aprovada, valerá para todos os Estados. A PEC 147 está apensada à PEC 566/1997 (esta por sua vez apensada à PEC 59/1995).
A Federação e os Sindicatos continuam acompanhando o andamento da proposta em Brasília e mantêm as articulações para garantir, no menor tempo possível, a aprovação da PEC.
por ANA LUÍZA ANACHE
Decom/PGJ
Um dia diferente e para ficar marcado na memória dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Assim está sendo esta terça-feira (29), recheada de eventos festivos em comemoração ao Dia do Servidor Público. Com a participação maciça dos homenageados, inclusive de aproximadamente 60 servidores do interior, o clima na sede da Procuradoria-Geral de Justiça é de descontração e entusiasmo. “Me senti muito valorizado porque normalmente acompanhamos tudo à distância, pensando que queríamos estar aqui. E dessa vez vou usufruir pessoalmente, aproveitar cada segundo”, revelou o técnico administrativo Thiago Duarte, da Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá).
O servidor conta que a disputa pela vaga foi acirrada na Promotoria e que ele foi o escolhido. “Gostei muito porque venho poucas vezes aqui. Na PGJ vim numa posse e outra vez entregar um documento. O mais legal é poder rever alguns colegas e conhecer outros, pessoas com quem conversamos somente por WhatsApp ou no dia a dia do trabalho. Conhecer pessoalmente nos deixa mais próximos”, argumentou. A sorteada de São José do Rio Claro (a 315km da Capital), assistente ministerial Riglesia Gomes Dias, também ficou muito feliz por ser escolhida. “É muito importante para nós do interior, que quase não viemos para Cuiabá, nos reunir com os demais colegas. É uma iniciativa muito boa que precisa ser repetida para que outros colegas tenham a oportunidade de vir e participar”, disse.
E é justamente essa a intenção da administração. “Queremos que isso se transforme numa tradição, que seja feito um rodízio para aproximar os servidores entre si e, inclusive, da administração”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, lembrando que muitos vieram de comarcas distantes a mais 1000km de Cuiabá, como é o caso de São Félix do Araguaia (1200km), Porto Alegre do Norte (1125km), Colniza (1065km) e Apiacás (1010km). Conforme o procurador-geral, Mato Grosso possui dimensões continentais e a missão dele é evitar que essa distância separe as pessoas. Aproximação e integração são palavras de ordem na atual gestão, por isso desenvolve programas como o Vida Plena e atividades como visitas aos polos e reuniões da Comissão de Apoio Institucional.
Os servidores do interior participam das atividades nos dias 29 e 30 de outubro.
por ANA LUÍZA ANACHE
terça-feira, 29 de outubro de 2019, 15h19
Um lugar aconchegante, de convergência, integração, harmonia e bate-papo dentro da Procurador-Geral de Justiça. Esse é o Espaço Conviver, inaugurado na manhã desta terça-feira (29), durante a programação do Mês do Servidor, e que deixou muitos literalmente de boca aberta. “Foi uma surpresa enorme, estava sempre acompanhando a obra, desde o começo, mas não imaginava que na conclusão fosse ficar tão bonito, tão diferente. Fiquei muito orgulhosa também do nosso amigo Jean Carlos Lacerda Figueiredo, do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), que fez a arte e ficou muito linda. Almoço aqui todos os dias e para minha vida será muito importante esse novo espaço”, avaliou a servidora Ana Roewer Monteiro, do DTI.
“Nesse momento tão importante, de comemoração ao Dia do Servidor, lembramos que termos buscado atender às expectativas e reivindicações dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. E um dos anseios que tínhamos na PGJ era por um espaço para lanche, almoço, momentos de descontração entre amigos e colegas. Nesse sentido, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, junto à Diretoria-Geral e aos departamentos envolvidos, trabalharam para tornar esse espaço de convivência realidade. Esse é o caminho, da aproximação entre nós e de melhorar a qualidade de vida no nosso trabalho”, argumentou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, durante a inauguração.
“O procurador-geral idealizou esse espaço, me pediu para executar e fizemos tudo com o maior carinho. Tem uma frase que diz: a gratidão é o perfume da alma. E quero dizer a vocês que hoje a minha alma está muito perfumada. Quero muito agradecer todos os envolvidos, a começar pelos servidores que se mobilizaram para a escolha do nome” afirmou Eunice Helena Rodrigues de Barros, destacando o grafite na parede feito pelo Jean Figueiredo, os músicos que deixaram o ambiente mais encantador, e os servidores que contribuíram com as plantas para a área externa.
A procuradora de Justiça conta ainda que o objetivo é, além de motivar, contribuir para a qualidade de vida no trabalho. “A ideia foi programar um lugar em que as pessoas pudessem se reunir, conversar, fazer uma refeição, trocar ideias. Acho que conseguimos, foi algo emocionante o preparo desse espaço. Vejo agora que as pessoas estão muito felizes. Sou muito grata a todos que participaram”, enfatizou.
Detalhes - O Espaço Conviver possui 100m² de área construída, 45 lugares para sentar, sofá de canto para 15 pessoas, baquetas, área externa com seis mesas de bistrô, cantina, estação com micro-ondas, bebedouro e cafeteiras, lavatório e cantina. O local atende a todas as normas de segurança, acessibilidade e conforto térmico. “O sentimento é de missão cumprida com o Espaço Conviver. Ele surgiu a partir de um sonho da doutora Eunice que foi encampado por toda a Diretoria-Geral, por meio dos departamentos envolvidos, e não medimos esforços para presentear os servidores públicos com essa bela obra”, considerou o chefe do Departamento de Engenharia (Denge), José Francisco Capistrano de Pinho.
Link da notícia: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/80009/inauguracao-do-espaco-conviver-surpreende-servidores-do-mpmt
Por CLÊNIA GORETH
terça-feira, 29 de outubro de 2019, 14h10
Foram instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso o Curso de Formação de servidores, estagiários e terceirizados do apoio administrativo (Fosemp) e o Teletrabalho. Os atos administrativos que regulam os temas foram assinados nesta terça-feira (29), durante evento comemorativo ao Dia do Servidor, pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Disponibilizado na plataforma de Ensino à Distância (EaD) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a realização do Fosemp pelos servidores, efetivos comissionados, estagiários e terceirizados do apoio administrativo que ingressarem no MPMT será obrigatória de agora em diante. O prazo para conclusão do curso é de 90 dias.
O Fosemp, conforme o Ato Administrativo 863/2019, é composto por nove módulos: O Ministério Público Estadual; Atendimento ao Público; Ética e Relacionamento Interpessoal; Segurança Orgânica e da Informação; Intranet, SIMP e Gedoc; Redação Oficial; Estágio Probatório; Gestão Documental; Adiantamento e Diárias.
O Teletrabalho, por sua vez, é destinado apenas aos servidores efetivos que não se encontram em estágio probatório. A prática é vedada aos servidores que ocupam cargo em comissão ou função gratificada de direção, chefia, gerência e congêneres. Também não poderá ser exercida por aqueles que apresentem contraindicações por motivo de saúde, constatadas em perícia médica oficial.
Além disso, não poderão exercer o teletrabalho servidores que tenham sofrido penalidade disciplinar nos últimos 12 meses, contados da decisão final condenatória ou que tenham sido desligados do programa por motivo de produtividade inferior à meta estabelecida. Os que estiverem afastados das funções para gozo de licença para tratar de interesses particulares também não serão contemplados.
Instituído pelo Ato Administrativo 862/2019, caberá ao servidor interessado em exercer o Teletrabalho solicitar a inclusão à Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com anuência da chefia imediata, desde que suas atribuições reflitam em atividades das quais seja possível mensurar objetivamente o desempenho. A celebração de Termo de Adesão, instruído com plano de trabalho individualizado para cada servidor, é requisito para o início do teletrabalho.
Entre os objetivos do Teletrabalho estão o aumento da produtividade, a promoção de mecanismos para motivação e comprometimento, ampliação da possibilidade de trabalho e elevação das metas de eficiência e da efetividade dos serviços prestados.
Link: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/80003/fosemp-e-teletrabalho-sao-instituidos-no-ambito-do-mpmt
O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, em todo o Brasil. Nesse sentido, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso – SINDSEMP/MT, parabeniza a todos, de modo especial os servidores do MP-MT, por dedicar em bem servir a sociedade e contribuir para a grandeza e crescimento do Estado de Mato Grosso.
O dia 28 de outubro, dia do “Funcionário Público”, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil - CFSPC, no ano de 1937, consolidado posteriormente pelas normas sobre o funcionalismo público, pelo Decreto 1.713, de 28/10/1939. Mas, somente a partir de 1990 passou a se chamar dia do “Servidor Público”, com a publicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Brasil, Lei 8.112/1990.
Compreendemos que uma cidade, estado, país, seus poderes e órgãos são fortalecidos pelo esforço, dedicação e trabalho de seus servidores e funcionários públicos que, como abnegados cidadãos, carregam consigo a responsabilidade de estabelecer uma ligação entre o Poder Público e a sociedade, na prestação dos serviços essenciais à população.
Servir a sociedade é o compromisso maior do servidor público.
Por: Sindsemp/MT – Diretoria Executiva
