Terça, 04 Fevereiro 2020 08:01


Sindsemp/MT firma convênio com clube de vantagens que fornece cerca de 9 mil estabelecimentos parceiros em todo país.

Quarta, 15 Janeiro 2020 09:00

Caso seja aprovada no modelo da reforma da previdência nacional em Mato Grosso, servidores também passarão a se aposentar com 65 anos no caso dos homens e 62 anos no das mulheres, e terão que contribuir no mínimo por 25 anos com o regime previdenciário. O Conselho da Previdência aprovou nesta terça (14) a minuta que será encaminhada à Assembleia. A proposta, se aprovada, passa a valer para os servidores que ingressarem no serviço público após a regra virar emenda constitucional.

No que diz respeito à idade mínima, os servidores públicos hoje podem se aposentar por idade mínima de 60 anos, caso sejam homens, e as mulheres com 55 anos. Também é possível se aposentar pelo tempo de contribuição. Homens que contribuíram por 35 anos têm o direito de se aposentar, enquanto que as mulheres que contribuíram com 30 anos também conseguem aposentadoria, independetemente da idade.

Com a nova regra, a idade mínima para a aposentadoria é de 65 (homens) e 62 anos (mulheres) e passa a valer como regra geral em relação aos servidores públicos. A PEC também inclui o tempo de contribuição como obrigatório de no mínimo 25 anos, com pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo, tanto para homens quanto para mulheres.

O assessor do MT Prev, Bruno Martins ressalta que os servidores que já estão na ativa terão regras de transição, e que as novas regras vão valer para quem ingressar no serviço público após a aprovação da PEC, e esta se transformar em emenda constitucional estadual.

“O homem que entrar pós-reforma tem que ter no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Com isso, vai receber 60% do salário, mais 1% por ano de contribuição que ele tiver acima de 20 anos. Como tem que ter no mínimo de 25 anos, vai começar com direito a 70% de benefício em relação a remuneração. Para cada ano a mais que trabalhar, ele terá acréscimo de 2% sobre a remuneração enquanto na ativa”, exemplifica.

O Fórum Sindical, que faz parte do Conselho da Previdência, e que votou contra a minuta que será encaminhada à Assembleia, manifestou-se na tarde desta terça. O servidor Oscalirno Alves, que é um dos dirigentes do Fórum, convocou os servidores para se mobilizarem e pedir resistência em relação à proposta.

“As mulheres vão ter que trabalhar até 62 anos, e os homens até aos 65 anos, ou seja, mais cinco anos para os homens e mais sete anos para as mulheres. São 40 anos de contribuição. Chegou a hora de unirmos forças. Esse projeto está para ser revertido na Assembleia. Basta a gente se mobilizar, ir lá pra dentro. Vamos a luta. Chegou a hora”, disse em vídeo.

Para conseguir receber a integralidade da remuneração como aposentadoria, serão necessários pelo menos 40 anos de contribuição com o regime previdenciário. 

Mauro defende reforma

O governador Mauro Mendes diz que é necessário um esforço conjunto para que as novas regras da reforma sejam aprovadas com rapidez pela Assembleia. “O Conselho aprovou o texto. Agora, as discussões sobre a PEC serão feitas pela Assembleia, que é a casa dos grandes debates. Depois de aprovadas as novas regras, vamos elaborar um plano de custeio do MT Prev”.

Fonte: https://www.rdnews.com.br

 

Quarta, 15 Janeiro 2020 08:52

Caso seja aprovada no modelo da reforma da previdência nacional em Mato Grosso, servidores também passarão a se aposentar com 65 anos no caso dos homens e 62 anos no das mulheres, e terão que contribuir no mínimo por 25 anos com o regime previdenciário. O Conselho da Previdência aprovou nesta terça (14) a minuta que será encaminhada à Assembleia. A proposta, se aprovada, passa a valer para os servidores que ingressarem no serviço público após a regra virar emenda constitucional.

No que diz respeito à idade mínima, os servidores públicos hoje podem se aposentar por idade mínima de 60 anos, caso sejam homens, e as mulheres com 55 anos. Também é possível se aposentar pelo tempo de contribuição. Homens que contribuíram por 35 anos têm o direito de se aposentar, enquanto que as mulheres que contribuíram com 30 anos também conseguem aposentadoria, independetemente da idade.

Com a nova regra, a idade mínima para a aposentadoria é de 65 (homens) e 62 anos (mulheres) e passa a valer como regra geral em relação aos servidores públicos. A PEC também inclui o tempo de contribuição como obrigatório de no mínimo 25 anos, com pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo, tanto para homens quanto para mulheres.

O assessor do MT Prev, Bruno Martins ressalta que os servidores que já estão na ativa terão regras de transição, e que as novas regras vão valer para quem ingressar no serviço público após a aprovação da PEC, e esta se transformar em emenda constitucional estadual.

“O homem que entrar pós-reforma tem que ter no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Com isso, vai receber 60% do salário, mais 1% por ano de contribuição que ele tiver acima de 20 anos. Como tem que ter no mínimo de 25 anos, vai começar com direito a 70% de benefício em relação a remuneração. Para cada ano a mais que trabalhar, ele terá acréscimo de 2% sobre a remuneração enquanto na ativa”, exemplifica.

O Fórum Sindical, que faz parte do Conselho da Previdência, e que votou contra a minuta que será encaminhada à Assembleia, manifestou-se na tarde desta terça. O servidor Oscalirno Alves, que é um dos dirigentes do Fórum, convocou os servidores para se mobilizarem e pedir resistência em relação à proposta.

“As mulheres vão ter que trabalhar até 62 anos, e os homens até aos 65 anos, ou seja, mais cinco anos para os homens e mais sete anos para as mulheres. São 40 anos de contribuição. Chegou a hora de unirmos forças. Esse projeto está para ser revertido na Assembleia. Basta a gente se mobilizar, ir lá pra dentro. Vamos a luta. Chegou a hora”, disse em vídeo.

Para conseguir receber a integralidade da remuneração como aposentadoria, serão necessários pelo menos 40 anos de contribuição com o regime previdenciário. 

Mauro defende reforma

O governador Mauro Mendes diz que é necessário um esforço conjunto para que as novas regras da reforma sejam aprovadas com rapidez pela Assembleia. “O Conselho aprovou o texto. Agora, as discussões sobre a PEC serão feitas pela Assembleia, que é a casa dos grandes debates. Depois de aprovadas as novas regras, vamos elaborar um plano de custeio do MT Prev”.

Fonte: https://www.rdnews.com.br

 

Sexta, 10 Janeiro 2020 19:43

Representantes do SINDSEMP/MT estiveram reunidos no último dia 18 de dezembro, quarta-feira, com o Procurador-Geral de Justiça - PGJ, Dr. José Antônio Borges e com o Secretário Geral, Promotor de Justiça Milton Mattos, em mais um encontro institucional, para tratar de pautas relevantes encaminhadas pela categoria. Estiveram representando a Diretoria Executiva os sindicalistas Altemir, Helena Santana, Luciano Lara, Eziel Santos e Charles Victorio.

Inicialmente, em nome dos servidores, agradeceram ao Procurador-Geral de Justiça por atender ao pleito da categoria ao regulamentar o pagamento de verba de custeio de alimentação nos casos de acidente em serviço (Ato Adm. nº 870/2019/PGJ) e  tratou-se da implantação do Auxilio Saúde, uma reivindicação antiga da categoria, até porque já existe previsão na lei de carreira, pendente apenas de regulamentação e implantação pelo órgão. O PGJ reafirmou que está finalizando os estudos e impactos orçamentário/financeiros, que muito provavelmente deverá ser implantado em 2020, todavia, disse que neste momento não seria possível declinar projeção de valores.

Na esteira, abordaram também a viabilidade de majoração do auxílio alimentação, em face da elevação dos preços da cesta básica (alimentos). O PGJ manifestou que neste momento está trabalhando com o cenário de implantação do Auxilio Saúde, que entre majorar o valor da verba de alimentação e implantar o auxilio saúde, prefere este a àquele.

Sexta, 10 Janeiro 2020 19:37

Com 14 votos favoráveis e 9 contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 96/2019, do Poder Executivo, que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a previdência.

A votação da matéria governamental em primeira provocou muita discussão em plenário e foi aprovada com o voto contrário dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (DC), Dr. João (MDB), Delegado Claudinei (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (Pros) e Paulo Araújo (PP). A regra passa a valer a partir de julho de 2020 e atinge também os aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5.839, que antes eram isentos do pagamento. Também serão taxados os inativos que ganham acima desse valor.

“Agora temos uma longa caminhada ainda. Aprovamos em primeira, temos agora a votação final e redação final. Acredito que chegaremos num consenso. Talvez fica uma votação para fevereiro, mas o restante fazemos tudo agora”, disse o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). O presidente da Assembleia Legislativa, inclusive, já marcou duas sessões extraordinárias para esta quinta-feira (9). Uma às 14 horas e outra às 18 horas.

Para o deputado Lúdio Cabral (PT), “da forma como está o projeto da previdência em Mato Grosso é muito cruel”. O parlamentar tentou, em vão, durante encaminhamento da matéria, que o projeto fosse retirado de pauta para dar mais tempo aos parlamentares de analisar a proposta governamental. Conforme Lúdio Cabral, nenhum outro estado da federação aprovou uma taxação de 14% para aposentados e pensionistas.

O deputado Thiago Silva (MDB) se posicionou contrário à taxação dos servidores. “Sou totalmente contra aumentar a alíquota para o servidor. Temos que responsabilizar os ex-governadores que desviaram recursos da Previdência, isso sim”, afirmou.

O deputado Wilson Santos (PSDB), apesar de oposição ao governo do estado, se posicionou favorável à mensagem da previdência. “Não é possível que vamos ficar fazendo de conta neste estado que está tudo bem. Temos que ter responsabilidade com este estado e com o futuro de Mato Grosso. Chega de politicagem, é preciso ter coragem para fazer as correções. Não sou do partido do governador, da base do governador, mas sou do partido de Mato Grosso. Mauro Mendes terá, nesta matéria, o meu voto. Não voto às escondidas”, disse o parlamentar.

Valdir Barranco (PT) fez um discurso duro contra o governo. Segundo ele, “estamos com um governo que odeia o servidor. Que acha que a máquina pública funciona por si só, sem a necessidade da mão de obra humana. Ele não tem o menor apreço pelos servidores”, disse o parlamentar.

Fonte: https://www.al.mt.gov.br

Quinta, 19 Dezembro 2019 13:08

Feliz Natal e Próspero 2020!

Segunda, 16 Dezembro 2019 14:08

Projeto vai reajustar contribuição dos servidores ativos e inativos do MTPrev em 3%.

O deputado de oposição Lúdio Cabral (PT) entrou com mandado de segurança, com pedido liminar, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para suspender a tramitação do projeto do Governo do Estado na Assembleia Legislativa que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas de 11% para 14%.

O documento, protocolado na última quinta-feira (12), será analisado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, escolhida relatora.

No pedido, o petista alega que a proposta do governador Mauro Mendes (DEM), que taxa aqueles que ganham um salário mínimo, ofende diretamente as cláusulas pétreas desencadeando uma série de violações.

O deputado aponta que em Mato Grosso há “um trágico cenário de superendividamento dos servidores que se afiam há vários empréstimos até o limite da margem consignável em folha de pagamento (35%)”. Se alinhado ao aumento da alíquota, segundo parlamentar, o impacto será muito superior ao sentido pelos servidores da ativa que atualmente contribuem 11%.

“Para eles, o peso será sobremaneira elevado, podendo chegar a 250% de aumento no valor da contribuição se levarmos em conta um servidor inativo que ganha R$ 10 mil. Para se ilustrar o impacto nessa hipótese, o servidor que hoje paga R$ 458,25 passaria a pagar R$1,2 mil. Quem já está endividado será absurdamente prejudicado”, diz trecho do documento.

Lúdio Cabral afirma que caso o projeto seja aprovado, o Poder Judiciário deve obter prejuízo devido à enxurrada de ações de cobrança contra os valores confiscados pelo Estado em desfavor dos inativos, com grande probabilidade de êxito.

Até a publicação desta reportagem, a desembargadora ainda não havia analisado o pedido do petista.

Projeto

A proposta foi apresentada no início de dezembro aos membros do Conselho da Previdência que, na semana passada aprovaram, por maioria, o texto durante reunião no Palácio Paiaguás.

A ideia do governo foi dividir a matéria para aderir às regras estabelecidas pelo Governo Federal que fixa o prazo de até 31 de julho de 2020 para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem as medidas estabelecidas na Emenda Constitucional n° 103, a reforma da Previdência federal.

A intenção do governo é aprovar a mensagem ainda neste ano para que a nova regra comece a ter validade a partir do dia 1° de janeiro de 2020.

O deputado Lúdio Cabral (PT) reagiu e disse que o projeto é uma “maldade sem procedentes” contra os servidores públicos, principalmente, os aposentados e pensionistas. Ele destaca que a mensagem não respeita a atual regra de não descontar dos aposentados que recebem abaixo do teto do INSS, de R$ 5,8 mil.

“Não bastasse à maldade geral contida na proposta, que é a taxação com contribuição previdenciária em 14% para os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS no serviço público estadual. […] Isso prejudicará 80% dos servidores públicos inativos, aposentados e pensionistas”, disse.

“Tem um dispositivo precisa ser estudado com profundidade porque prevê, inclusive, a possibilidade da utilização de recursos da despesa corrente primária do estado, as despesas de custeio nas áreas sociais para cobrir aquilo que terá que ser ampliado por meio da contribuição previdenciária do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos órgãos autônomos, do Ministério Público, do Tribunal de Contas”, complementou.

Fonte: https://www.reportermt.com.br

Segunda, 09 Dezembro 2019 20:30

O Conselho de Previdência de Mato Grosso aprovou nesta segunda-feira (09) a já anunciada alteração de 11% para 14% na alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O texto será enviado ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa.
 
Na última semana, Olhar Direto noticiou que o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, afirmou que o Governo do Estado havia desistido de encaminhar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência para a Assembleia Legislativa, ao menos por enquanto. O recuo atende pleito do sindicalismo, que ameaçou decretar greve em todas as instâncias públicas. O Executivo havia definido na ocasião o envio imediato de um Projeto de Lei Complementar (PLC) para aumentar a alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%. A alteração ainda precisava ser aprovada pelo conselho.
  
A votação ocorreu após o Executivo propor aos conselheiros o desmembramento do projeto original, já que a alíquota precisa passar por alteração para seguir a determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que sinaliza que Estados e municípios não podem ter alíquota menor do que os 14% estipulados pela União.
 
O conselho se reunirá novamente na próxima segunda-feira (16) para continuar o debate sobre a Reforma da Previdência Estadual. Por meio da assessoria de imprensa, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, informou que o Estado está apenas buscando se adequar à regra nacional.
 
“Isso já foi aprovado pelo Congresso Nacional e nós estamos apenas aderindo aquilo que já passou por aprovação. Estamos buscando sempre o diálogo, mas neste caso não foge do que foi aprovado em Brasília. As demais regras da reforma estadual serão discutidas na próxima reunião, que acontecerá na segunda-feira”, explicou Carvalho.
 
Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o aumento da alíquota de contribuição passa a vigorar quatro meses após a publicação oficial. Após a votação, o governador Mauro Mendes lembrou do curto prazo que o conselho tem para a aprovação das demais regras.

Fonte: https://www.olhardireto.com.br

 

Quarta, 04 Dezembro 2019 18:25

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu o 16º Prêmio Innovare com o projeto “Olhos da Mata - Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”, nesta terça-feira (03), em solenidade realizada na cidade de Brasília (DF). Pela primeira vez na história, uma iniciativa mato-grossense foi premiada na categoria Ministério Público. O projeto concorreu com outras 165 práticas do país na mesma esfera. O vencedor foi anunciado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por entregar o prêmio ao promotor de Justiça da comarca de Itiquira, Claudio Angelo Correa Gonzaga, e ao engenheiro florestal do MPMT José Guilherme Roquette.  

O promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga falou da importância das parcerias e do apoio da administração superior do Ministério Público para o êxito da iniciativa. “Esse reconhecimento é o resultado do trabalho de muitas pessoas e órgãos, a começar pelas organizações da sociedade civil que trabalham desenvolvendo as ferramentas gratuitas que utilizamos, os servidores de nossa Promotoria de Justiça que, sem possuir formação técnica específica, se debruçaram sobre o problema, o apoio da Administração Superior do Ministério Público, a seriedade e competência da Polícia Militar de Proteção Ambiental, dentre outros”, reconheceu.

“Ser contemplado com o Prêmio Innovare é um reconhecimento ao trabalhado inédito do promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga e sua equipe, que possibilita uma ação rápida do poder público contra a prática de crimes ambientais tão dolosos como o desmatamento e as queimadas ilegais, mas também realça o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso com a defesa do meio ambiente, dos nossos recursos naturais, num momento em que o mundo todo já sofre as graves consequências do aquecimento global”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira.

O projeto consiste em um procedimento operacional que combina tecnologias de sensoriamento remoto com dados públicos, visando coibir o desmatamento ilegal. O “Olhos da Mata” recebe alertas como o GLAD e o VIIRS, disponíveis na plataforma Global Forest Watch, em  tempo próximo ao real das ocorrências. Cruzando a informação de um alerta com a base do Cadastro Ambiental Rural (CAR), é possível identificar o proprietário do imóvel. E, a partir do Infoseg, encontrar seu endereço e telefone, a fim de expedir uma notificação para o suposto autor do fato assim que este iniciou o desmatamento ilegal. 

“O objetivo principal é reduzir ao máximo o tempo de reação do Estado diante de indícios do ilícito ambiental. Considerando que o desmatamento ilegal e as queimadas são as principais fontes brasileiras para o aquecimento global, essa iniciativa mato-grossense tem muito a contribuir não só para o país como para todo o planeta”, afirmou Claudio Gonzaga. 

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu 7.517 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 226 iniciativas que têm como objetivo principal aprimorar o trabalho da Justiça em todo o país, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível a toda a população. Conheça o “Olhos da Mata - Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real” em detalhes aqui

Fotos: Innovare. 

Fonte: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/80639/mpmt-vence-innovare-com-projeto-olhos-da-mata

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