A partir desta terça-feira (11), todas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na Capital e interior deverão permanecer fechadas como medida de prevenção ao contágio da Covid-19 e Influenza H3N2.

Narrativa do Evangelho de Lucas, cap. 2, vs 8 - 14.

"Naquela noite, encontravam-se nos campos fora da vila alguns pastores que guardavam os seus rebanhos. De súbito, apareceu-lhes um anjo; o campo ficou iluminado com a glória do Senhor e eles sentiram muito medo. Mas o anjo sossegou-os: “Não tenham medo; trago-vos uma notícia muito feliz que se destina a toda a gente! Esta noite, em Belém, na Cidade de David, nasceu o Salvador. Sim, o Cristo, o Senhor! E este é o sinal pelo qual o reconhecerão: encontrarão a criança envolvida em panos, deitada numa manjedoura.”

E de repente, juntou-se outro grande grupo de anjos, louvando a Deus:

Neste Dia Nacional do Ministério Público, a FENAMP, a ANSEMP e o SINDSEMPMT parabenizam os nossos colegas, que fazem e movem o Ministério Público no seu dia a dia.

Os servidores e servidoras são parte essencial para que a instituição possa cumprir sua missão constitucional e ser ferramenta de efetivação da Justiça para a sociedade brasileira.

Mesmo assim, muitas vezes, não temos o devido reconhecimento e valorização do nosso trabalho. Por isso, neste 14 de dezembro, queremos reafirmar nossa luta para que possamos construir um MP melhor e com menos desigualdades entre membros e servidores e maior reconhecimento do nosso papel para a instituição.

#NósFazemosoMP

*SINDSEMP-MT*
Diretoria Executiva

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), vêm a público manifestar apoio e solidariedade à servidora do Ministério Público do Estado da Bahia, Taísa Gouvêa Guedes, que litiga há 16 anos contra os desdobramentos do caso de assédio sexual sofrido dentro da instituição, que culminou na inversão dos fatos e demissão desta.

O depoimento apresentado pela servidora Taísa Guedes, no dia 29 de novembro de 2021, durante uma palestra sobre Saúde Mental, realizada dentro da programação do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público gerou revolta e comoção entre os participantes.

*Saiba mais em:* https://fenamp.org.br/blog/2021/12/06/mocao-de-apoio-a-servidora-do-mp-ba-taisa-gouvea-guedes/

Foi protocolada na Câmara dos Deputados uma emenda que visa liberar o exercício da advocacia para servidores do Ministério Público

A Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) divulgou o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. O estudo, de cujo 82,3% dos respondentes são servidores, identificou índices preocupantes de assédio moral e violência psicológica no trabalho, sobrecarga de demandas e risco de adoecimento mental.

Uma proposta de resolução para estabelecer a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro foi apresentada pela então conselheira e presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, em outubro deste ano, após a divulgação dos primeiros dados da pesquisa.

Ao todo, a pesquisa teve 4.077 respondentes. Quase a totalidade da amostra (86,5%) atua no Ministério Público Estadual e 82,3% são servidores. 

A coordenadora executiva da FENAMP, Erica Oliveira, ressalta que os achados da pesquisa são fundamentais para a implementação de uma política nacional de enfrentamento e prevenção e destaca que o estudo será tema central no Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2021: “Teremos importantes nomes expondo sobre o tema em nosso Encontro, inclusive sobre a Proposta de Resolução nº 1.01302/2021-45, que está tramitando no CNMP”.

Riscos Psicossociais e Fatores Protetivos 

O estudo mapeou situações e comportamentos dentro da instituição que podem funcionar como riscos psicossociais para o adoecimento ou fatores protetivos. Para os servidores, questões relativas à organização do trabalho, “cujo ritmo, prazos e condições oferecidas para a execução das tarefas foram avaliados como elementos críticos, com destaque para o número insuficiente de colaboradores para a execução das tarefas”, destaca o relatório.

Juntamente com essas questões, aparece como predominante o esgotamento mental, “que se caracteriza por sentimentos de injustiça, desânimo, sobrecarga e desgaste ou cansaço pelo trabalho, somado à falta de autonomia e baixa participação nas decisões sobre o trabalho”.

A pesquisa ainda identificou o predomínio de uma gestão centralizadora, com valorização da hierarquia, com forte sistema burocrático e alto controle do trabalho, o que também foi avaliado como um risco. 

O esgotamento mental e a organização das tarefas apareceram de forma entrelaçada e a equipe responsável pelo estudo identificou elementos da organização do trabalho que operam diretamente na produção do esgotamento como risco psicossocial, tais como: a pressão, o controle, a distribuição desigual de servidores, os prazos exíguos para a realização das tarefas e o excesso de atividades. 

“Nos fatores psicossociais avaliados, preponderou o risco médio, que aponta um estado de alerta e a necessidade de intervenções a curto e médio prazo”, alertam. 

Como fator protetivo, o sentido do trabalho, sobretudo no que diz respeito à função do Ministério Público na sociedade, foi o maior destaque.  O sentido do trabalho correspondeu a 55,60% das respostas, incluindo: impacto social, realização pessoal e autonomia;

Violência Psicológica e Assédio Moral no Trabalho

A pesquisa identificou índices alarmantes de comportamentos que configuram assédio moral e violência psicológica no ambiente de trabalho. Como mostra o relatório, 50,1% dos respondentes assinalaram ter sido alvo de atos hostis considerados assédio moral, 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho e somente 22,8% responderam negativamente para ambos.

15,3% dos servidores citaram que os atos considerados hostis foram praticados por superiores hierárquicos, como subprocuradores, procuradores, membros, assessores e “chefia”; 6,3% por subordinados e colegas e 1,9% por colegas. Ainda 17,2% dos participantes disseram que ele e “vários colegas” eram vítimas de assédio. No total o número de servidores que declarou algum tipo de assédio foi de 2.378.

Além disso, 43,6% responderam que já presenciaram situações de assédio moral. Os efeitos negativos, nesse caso, recaem também sobre quem testemunha a situação abusiva: “os servidores referiram tais sentimentos e fatos como repercussão (por ordem decrescente de frequência): tristeza, revolta, impotência, medo, indignação, raiva, ansiedade, desânimo, frustração, desmotivação, depressão, adoecimento, constrangimento, angústia, pânico, estresse, descrença na instituição, insônia, choro, repulsa, mal-estar, perda de cabelo, enxaqueca, sensação de humilhação, sensação de injustiça e comportamento passivo-agressivo”, relata o estudo.

Risco de Adoecimento Mental

A pesquisa revelou um cenário preocupante em relação aos riscos de adoecimento mental e ao desenvolvimento de Transtornos Mentais Comuns (TMC) entre os integrantes do Ministério Público Brasileiro. Como mostra o relatório final, 85,6% dos participantes encontravam-se em risco. Já no grupo de servidores, verifica-se 85% de risco para TMC.

Para os pesquisadores, os números se relacionam com fatores que vão além do trabalho, e têm muito a ver com a situação de pandemia vivenciada desde o ano passado. “Entende-se que os percentuais são altos e preocupantes, todavia, convergem com estudos realizados durante o período da Pandemia de Covid-19, que demonstram os impactos da pandemia e consideram as incertezas as instabilidades sociais, políticas, de trabalho e de saúde advindas do peculiar contexto”, argumentam.

O risco para ideação suicida também foi avaliado entre os participantes. Do total, 6,7% relataram que já tiveram, em algum momento, a ideia de acabar com a vida. “Esse dado é relevante e faz necessário que as equipes de saúde — biomédica ou biopsicossocial — criem estratégias de enfrentamento para essa situação, considerando os protocolos já validados pelas organizações de saúde para prevenção do suicídio, em especial o desenvolvido pela OMS”, alertam os estudiosos.

Gênero e Saúde Mental

Os riscos à saúde mental se expressaram de forma diferente entre homens e mulheres no estudo. O gênero feminino apresentou maior incidência de assédio moral autorrelatado, maior conflito entre trabalho/família e maior conflito entre família/trabalho e maior nível de estresse por conta das demandas de atividades, o que indica que o ritmo e a carga de trabalho aumentaram na pandemia. As respostas descritivas também pontuaram que o gênero feminino se sente com maior sobrecarga pela dupla jornada de trabalho e pela falta de redes de apoio.

Já entre os homens, pesaram questões como a divisão social (relacionada à comunicação, autonomia, avaliação e participação no trabalho), falta de sentido (improdutividade e desmotivação pelo trabalho), esgotamento mental (trabalho cansativo e desgastante), e falta de reconhecimento (sentimento de desvalorização do seu trabalho e de exclusão do planejamento das tarefas e convivência mais difícil com superiores e colegas). 

“Esses resultados sugerem que o gênero masculino tem se mostrado mais insatisfeito com as questões relacionadas às atividades de trabalho dentro da instituição, o que também tem gerado cansaço e esgotamento mental por essa avaliação mais negativa do trabalho”, aponta o relatório.

Sugestões da Equipe

A equipe responsável pelo estudo fez uma série de recomendações para que o Ministério Público possa diminuir os índices de assédio moral, violência psicológica e risco de adoecimento dentro da instituição. Para os pesquisadores, é importante implementar políticas que visem: fortalecer os fatores positivos do trabalho, estabelecer políticas de prevenção e gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho, implementar políticas de gestão participativas e o enfrentamento dos riscos, prevenção e promoção de saúde. 

“Apontou-se, ao final da pesquisa, as bases para o desenvolvimento de políticas de prevenção aos riscos psicossociais e de reforço aos fatores protetivos, que são elementos importantes para subsidiar a Política Continuada de Cuidados com a Saúde Mental dos integrantes do MP”, finalizam os pesquisadores.

Fonte: https://fenamp.org.br/blog/2021/11/19/85-dos-servidores-estao-em-risco-de-adoecimento-mental-aponta-pesquisa-do-cnmp/

PGR e PGE já manifestaram concordância pela derrubada da lei aprovada na gestão Blairo Maggi

A FENAMP e a ANSEMP realizam, nos dias 28 a 30 de novembro, o Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021, com participação virtual e presencial, em Brasília. A programação completa já está disponível.

Durante o Encontro Nacional, acontecerão: o III Congresso Extraordinário da FENAMP - Marcos Brito; a XXIII Assembleia Geral da ANSEMP; Atividades de formação acerca dos temas Saúde Mental e Processo Legislativo; além de Atividades Práticas, que incluirá uma agenda parlamentar (para àqueles que optarem pela participação na modalidade presencial).

O Encontro Nacional tem como objetivo discutir os desafios impostos à carreira dos servidores, a fim de elaborar pauta e estratégias de luta unificada, bem como propiciar maior conhecimento acerca dos temas escolhidos para exposição e troca de experiências entre os participantes.

Participe! As inscrições já estão abertas

➡️ Confira a programação em: https://fena.mp/encontro2021-programacao
➡️ Inscreva-se em: https://fena.mp/encontro2021-inscricao

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).